Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, devidamente registrada sob o CNPJ n.22226808/0001/24, com sede em:

Rua Benjamin Constant, n. 74, Glória, Rio de Janeiro – Brasil por meio do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, com o seguinte endereço: ttp://www.aath.org.br.

1. DO OBJETO

O site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade caracteriza-se por promover a revitalização do “Templo da Humanidade”, sede da Igreja Positivista do Brasil situado no bairro da Gloria, Rio de Janeiro, R. J. , Brasil, oferecendo acesso a noticias sobre as obras de restauro no prédio, noticias sobre o movimento positivista no Brasil e no mundo e eventual acesso, quando disponibilizado,  a documentos e iconografia integrantes do acervo do Templo da Humanidade

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observão-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverão cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço informativo. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderão, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessãoria para o seu bom funcionamento.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade poderão, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. Ao usuário, serão permitido manter apenas uma conta junto ao site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverão fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderão, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail vãolido, através do qual o site realizarão todos os contatos necessãorios. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoãovel. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirão um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não serão permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Serão automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderão, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade. O seu descadastramento serão realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizarão pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentáorios e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos préprios. O usuário é responsãovel, ainda: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional; c) pela proteção dos dados de acesso a sua conta (login e senha). O editor não serão responsãovel: a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e a procedência das informações circulando nesta rede; b) pelos conteâdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site, os quais serão apagados.

7. DOS LINKS EXTERNOS

O site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitãorios. Esta inclusão dependerão de autorização prévia do editor. Não serão autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornogrãoficas, xenofébicas, discriminatérias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, bem como os textos, os grãoficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informãoticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à  propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DA POLíTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensãoveis para o processamento de compras e de entregas. Em outras situações, o editor apenas poderão transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipéteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial. É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

9.2. Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderão se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu préprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderão afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

10.  DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, o usuário poderão contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@aath.org.br, bem como do telefone: +55 21 2224 3861. O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, informado no início deste documento.

11. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

12. DAS ALTERAÇÕES

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptão-las às evoluções do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas jão existentes.

13. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, serão aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Rio de Janeiro, R.J., onde que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo(a)! A equipe do site AATH – Associação dos Amigos do Templo da Humanidade lhe deseja uma excelente navegação!